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ESTA OBRA, eleita pelos especialistas da área como o melhor e mais prático Código Civil confrontado, após várias tiragens, chega a sua 3.a edição.

O sucesso se deve, em boa parte, a sua apresentação gráfica e em especial ao trabalho dos Autores, que participaram ativamente da comissão de elaboração do novo Código Civil.

Trata-se de obra completa destinada não só aos operadores do Direito, mas a todos quantos queiram conhecer as modificações efetuadas no regramento da vida civil. Por meio de detalhados quadros comparativos o leitor poderá conhecer quais foram exatamente as alterações implementadas.

O primeiro quadro apresenta o novo Código na íntegra e o respectivo texto correspondente (quando há) do Código de 1916 e o segundo, ao inverso, traz o Código de 1916 na íntegra com o respectivo texto correspondente (quando há) do novo Código.

O trabalho traz, ainda, índice sistemático e detalhado índice alfabético-remissivo referentes ao novo Código Civil.

SOBRE O AUTOR

Jones Figueirêdo Alves, Desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco, contribuiu, decisivamente, com a redação do novo Código Civil.

Por solicitação da Câmara Federal, o Tribunal o colocou à disposição daquela Casa Legislativa, em Brasília, para acompanhar e prestar apoio técnico-jurídico aos trabalhos de reforma da codificação civil.

O projeto tramitava no Congresso Nacional desde 1975. Pelos relevantes serviços, recebeu a ''Medalha do Mérito Legislativo'', da Câmara dos Deputados, em 2002, entregue pelo seu então presidente, Deputado Aécio Neves.

Com intensa produção intelectual, é co-autor do Novo Código Civil Comentado, lançado pela Editora Saraiva. Em co-autoria com Mário Delgado, lançou o Novo Código Civil Confrontado, pela Editora Método, e também coordenam a Série Grandes Temas de Direito Privado, da Editora Método, cujos dois primeiros volumes tratam de Questões Controvertidas no Novo Código Civil. Tem inúmeros artigos e ensaios publicados em diversas revistas jurídicas.

Na área de processo civil, publicou as obras Do Poder Ex-Offício no Processo Civil, Da Aplicação Prática dos Princípios Processuais e Metodologia Aplicada para a Rapidez do Processo, ganhadoras, em anos sucessivos, do maior prêmio jurídico do Tribunal de Justiça de Pernambuco.

Natural de Recife, é graduado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco e em Comunicações Sociais pela Universidade Católica. Tem curso de Administração Judiciária e Sistema Judiciário Americano pelo ''Dean Rusk Center International Comparative Law'' da Universidade da Georgia (Athens-GA, EUA).

A convite da Organização das Nações Unidas (ONU) integrou missão jurídica de cooperação internacional com Moçambique, na África Austral, ali desenvolvendo, no âmbito de administração judiciária, atividades destinadas à consolidação do Poder Judiciário do país.

Em 2002, convidado pela Fundação Konrad Adenauer, observou o sistema judiciário germânico. Preside o Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM - em Pernambuco.

Mário Luiz Delgado, Advogado e assessor parlamentar na Câmara dos Deputados. Pós-graduado pela Escola Superior da Magistratura do TJPB, especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Federal de Pernambuco e mestrando em direito civil comparado pela PUC-SP, o autor foi Diretor de Divisão Judiciária e Assessor de Juiz no Tribunal Regional Federal da 5.ª Região.

Como assessor parlamentar, foi um dos principais colaboradores da última Relatoria-Geral do projeto de lei que deu origem ao novo Código Civil brasileiro.

É professor emérito da Escola Ruy Antunes da OAB-PE, membro do Instituto dos Advogados de São Paulo - IASP e do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM.

É autor e co-autor de diversas obras, dentre elas Problemas de Direito Intertemporal no Código Civil - Doutrina e Jurisprudência (2004), Questões Controvertidas no Novo Código Civil.

Série Grandes Temas de Direito Privado, v. 2 (2004), Questões Controvertidas no Novo Código Civil. Série Grandes Temas de Direito Privado, v. 1 (2003), Novo Código Civil Confrontado (2002) e Novo Código Civil Comentado - Coord. Ricardo Fiuza (2002).

Em razão de sua contribuição aos trabalhos legislativos de elaboração do novo código civil foi agraciado pela Câmara dos Deputados com a ''Medalha do Mérito Legislativo''. O autor é o editor nacional da revista ''Intelligentia Jurídica''.

 


 


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