Questões Controvertidas no C.C. Vol. 5 - Responsabilidade Civil


SINOPSE

O novo Código Civil promoveu importantes inovações no panorama jurídico nacional, alterando substancialmente paradigmas há muito consolidados na doutrina civilista. Destronou o positivismo dominante nas codificações oitocentistas, transformando a própria interpretação jurídica.

O seu grande mérito foi exatamente propiciar uma releitura das normas incidentes sobre a vida privada. Essa releitura, entretanto, somente é possível através de novos critérios hermenêuticos, a reclamar do intérprete não apenas a mera exegese da lei, mas uma atuação ininterrupta de construção jurídica.

Estimular essa releitura do Direito Civil foi o móvel que nos conduziu à organização desta coletânea, que, em linha ascendente de absoluto sucesso, chega ao seu quinto volume, dando seqüência à abordagem das "Questões Controvertidas'' do Código Civil de 2002. Neste volume pretendemos continuar a fornecer os subsídios para os debates em torno de aspectos relevantes e inovadores da infante codificação.

A concentração temática, iniciada no volume III com Direito de Família e Sucessões, seguindo-se da abordagem das questões controvertidas na seara das obrigações e dos contratos no volume 4, passa, agora, a enfocar o tema específico da responsabilidade civil.

Para tanto, conseguimos, mais uma vez, reunir autores renomados, entre as diversas gerações de civilistas brasileiros, estudiosos de todas as partes do país, todos movidos pela incessante tarefa de levar adiante o embate e a discussão em prol de um novo direito civil.

(Coordenadores)


Coordenadores: Mário Luiz Delgado e Jones Figueirêdo Alves

Autores:
Antônio Carlos Mathias Coltro
Carlos Alberto Dabus Maluf
Carlos Eduardo Pianovski
Diogo L. Machado de Melo
Erik Frederico Gramstrup
Flávio Tartuce
Gabriele Tusa
Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka
Giselle Câmara Groeninga
Gustavo Rene Nicolau
Inacio de Carvalho Neto
Jones Figueirêdo Alves
José Fernando Simão
Lucas Abreu Barroso
Luiz Felipe Brasil Santos
Marcos Jorge Catalan
Mário Luiz Delgado
Mirna Cianci
Rafael Peteffi da Silva
Regina Beatriz Tavares da Silva
Rita de Cássia Rocha Conte Quartieri
Rodrigo Mazzei
Rogério Roberto Gonçalves de Abreu
Rolf Madaleno
Roxana Cardoso Brasileiro Borges
Silmara Juny Chinelato


Sobre os Autores

Antônio Carlos Mathias Coltro

Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo. Vice-Presidente do IBDFAM-SP. Membro do Conselho do IASP e do Conselho Superior do Instituto Latino-Americano da ONU para Prevenção do Delito e Tratamento do Delinqüente.


Carlos Alberto Dabus Maluf

Professor associado de Direito Civil da USP. Conselheiro do Instituto dos Advogados de São Paulo. Advogado em São Paulo


Carlos Eduardo Pianovski

Mestre e doutorando em Direito das Relações Sociais na Universidade Federal do Paraná - UFPR. Professor de Direito Civil nos cursos de graduação e de especialização da Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUC/PR e da Unibrasil. Professor da Escola Superior de Advocacia da OAB/PR. Membro do Nupeconst, da Associação Andrés Bello de Juristas Franco-Latino-Americanos e do Instituto dos Advogados do Paraná. Advogado.


Diogo L. Machado de Melo

Mestrando em Direito Civil pela PUC/SP. Pesquisador bolsista do CNPq. Diretor do Instituto de Direito Privado (IDP). Advogado em São Paulo.


Erik Frederico Gramstrup

Juiz Federal. Mestre e doutor em Direito (PUC/SP). Professor da PUC/SP. Presidente da Ajufesp.


Flávio Tartuce

Mestre em Direito Civil Comparado pela PUC/SP. Especialista em Direito Contratual pela PUC/SP. Bacharel em Direito pela USP. Coordenador e professor de cursos de especialização em Direito Privado da Escola Paulista de Direito (EPD - São Paulo). Professor de Direito Civil do Curso FMB. Autor das obras Função social dos contratos (Método) e Direito civil, v. 1, 2 e 3, série Concursos Públicos (Método). Membro do IBDFAM. Advogado em São Paulo.


Gabriele Tusa

Mestre e doutorando pela Faculdade de Direito da USP. Professor de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade São Judas. Professor dos cursos de pós-graduação da Escola Paulista de Direito - EPD e do Instituto Toledo de Ensino (Bauru). Diretor da Câmara de Comércio Brasil-Itália. Advogado em São Paulo.


Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka

Doutora e livre-docente em Direito pela Universidade de São Paulo (USP). Professora Associada do Departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.


Giselle Câmara Groeninga

Psicanalista pelo Instituto da Sociedade Brasileira de Psicanálise de São Paulo. Mestranda em Direito Civil pela Universidade de São Paulo. Membro do Conselho Executivo da International Society of Family Law (ISF). Diretora de Relações Interdisciplinares do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM.


Gustavo Rene Nicolau
Advogado em São Paulo. Mestrando pela Faculdade de Direito da USP. Professor de Direito Civil da FAAP e de cursos de pós-graduação lato sensu. Autor de obras jurídicas.


Inacio de Carvalho Neto

Especialista em Direito pela Universidade Paranaense - Unipar. Mestre em Direito Civil pela Universidade Estadual de Maringá - UEM. Doutor em Direito Civil pela Universidade de São Paulo - USP. Pós-doutorando em Direito Civil pela Universidade de Lisboa - Portugal. Professor titular de Direito Civil nas Faculdades Curitiba. Professor de Direito Civil na Escola do Ministério Público e na Escola da Magistratura do Paraná. Promotor de Justiça no Paraná. Autor de várias obras jurídicas e de diversos artigos publicados em revistas jurídicas.


Jones Figueirêdo Alves

Desembargador, de carreira, do Tribunal de Justiça de Pernambuco. Assessorou a Comissão Especial de Reforma do Código Civil na Câmara Federal. Diretor da Escola Superior da Magistratura de Pernambuco (ESMAPE)
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José Fernando Simão

Professor de Direito Civil da FAAP e da Escola Paulista de Direito. Mestre e Doutorando em Direito Civil pela Universidade de São Paulo. Membro do Instituto dos Advogados de São Paulo, do IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família e do Conselho Editorial do jornal Carta Forense. Professor de Cursos Preparatórios para Concurso Público e Exame de Ordem e de Especialização em várias Faculdades do Brasil. Advogado em São Paulo. Site: .


Lucas Abreu Barroso

Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Goiás. Membro da Academia Brasileira de Letras Agrárias. Membro da União Mundial dos Agraristas Universitários. Membro da Associação Brasileira de Direito Agrário. Membro do Instituto de Direito Comparado Luso-Brasileiro. Membro do Instituto "O Direito por um Planeta Verde''. Membro do Grupo de Estudos Professora Giselda Hironaka.


Luiz Felipe Brasil Santos

Desembargador do TJRS. Presidente do IBDFAM-RS. Professor na Escola da Magistratura da Ajuris.


Marcos Jorge Catalan

Mestre em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina. Especialista em Direito Civil e Direito Processual Civil e em Planejamento e Gestão Ambiental. Professor do Curso de Especialização em Direito Civil e Direito Processual Civil na Universidade Estadual de Londrina. Professor de Direito Civil na Universidade Paranaense - UNIPAR. Professor do Departamento de Direito Privado e Processual na Universidade Estadual de Maringá (2001/2002). Advogado. Presidente da Associação de Defesa do Consumidor e do Meio Ambiente de Paranavaí. Críticas e sugestões: marcoscatalan@uol.com.br


Mário Luiz Delgado

O autor é mestrando em Direito Civil Comparado pela PUC-SP. Foi assessor, na Câmara dos Deputados, da relatoria-geral do projeto de lei que deu origem ao novo Código Civil brasileiro. Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Federal de Pernambuco e professor de Direito Civil em cursos preparatórios para as carreiras jurídicas. Membro do Instituto dos Advogados de São Paulo - IASP, do Instituto de Direito Civil Luso-Brasileiro - IDCLB e do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM. Autor e co-autor de livros e artigos jurídicos.


Mirna Cianci
Procuradora do Estado em São Paulo. Mestranda em Direito Processual Civil pela PUC-SP. Autora de obras jurídicas e de diversos artigos jurídicos.


Rafael Peteffi da Silva

Doutor em Direito Civil pela USP.
Regina Beatriz Tavares da Silva
Mestre e doutora em Direito Civil pela Faculdade de Direito da USP. Coordenadora e professora do Curso de Especialização em Responsabilidade Civil no GVlaw da FGV. Coordenadora e professora do Curso de Atualização em Direito de Família e do Curso de Atualização em Direito das Sucessões na Escola Superior da Advocacia da OAB/SP. Advogada.


Rita de Cássia Rocha Conte Quartieri

Procuradora do Estado em São Paulo. Mestranda em Direito Processual Civil pela PUC-SP. Autora de obra jurídica e de diversos artigos jurídicos.


Rodrigo Mazzei

Professor na Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) e no Instituto Capixaba de Estudos (ICE). Advogado. Vice-presidente do Instituto de Advogados do Estado do Espírito Santo (IAEES). Mestrando pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) - rodrigo@rmazzei.com.br.


Rogério Roberto Gonçalves de Abreu

Juiz Federal Substituto na Paraíba. Professor de Direito Civil no Centro Universitário de João Pessoa - Unipê. Pós-graduado em Direito Fiscal e Tributário pela Universidade Cândido Mendes - Ucam/RJ. Pós-graduando em Direito Processual Civil pelo Centro Universitário de João Pessoa - Unipê.


Rolf Madaleno

Advogado e Professor de Direito de Família na PUC-RS, Diretor Nacional do IBDFAM e Vice-Presidente do IARGS.


Roxana Cardoso Brasileiro Borges

Professora Adjunta de Direito Civil na Faculdade de Direito da UFBA. Coordenadora da Especialização em Direito Civil da UFBA. Professora nos Cursos de Direito da Faculdade de Tecnologia e Ciências e da Faculdade Dois de Julho. Coordenadora do Curso de Direito da Unirb. Advogada.


Silmara Juny Chinelato

Professora Associada do Departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (Doutora e livre-docente). Advogada e consultora jurídica. Ex-Procuradora do Estado de São Paulo. Colaboradora da ASSLA - Associazione di Studi Sociali Latino-Americani (Roma-Sassari).