No direito das obrigações e dos contratos Série Grandes Temas de Direito Privado - Vol. 4

A Série Grandes Temas de Direito Privado chega ao seu quarto volume, dando seqüência à especificação de sua temática, iniciada no volume 3 com o Direito de Família e Sucessões, passando, agora, à abordagem das questões controvertidas na seara das Obrigações e dos Contratos.

Reunimos neste volume estudos de vinte autores, de várias regiões do país e também do exterior, com o objetivo de continuar a subsidiar a cultura jurídica brasileira na compreensão do novo Código Civil. Não podemos deixar de repetir o que já disse o mestre Zeno Veloso, no prefácio ao segundo volume da série, quanto ao espírito democrático que presidiu a escolha dos autores: ''desde o maior civilista de Portugal, passando por nomes consagrados e tradicionais da civilística nacional, ao lado de juristas mais jovens, que já ocupam, entretanto, espaço proeminente na literatura especializada de nosso país''.

Cumpre-nos, portanto, renovar os nossos agradecimentos a todos os co-autores, pelo contributo notável e pelo entusiasmo na cooperação, e dizer finalmente ao leitor do nosso compromisso de continuidade, por meio da organização de novos volumes, já adiantando a previsão de lançamento em 2006 dos volumes 5 e 6, centrados, respectivamente, no Direito das Coisas e na Parte Geral do Código Civil de 2002.

Esperamos que este livro, até pelo seu ineditismo e pioneirismo, seja de grande serventia, utilidade e oportunidade para todos os que desejarem melhor conhecer alguns dos aspectos controvertidos que envolvem a disciplina do direito das obrigações, sobretudo nos tempos atuais, de adaptação, em que o novo Código Civil apenas engatinha no mundo.

(Coordenadores)
Artigos:
- Abuso do direito - Desconstrução
- Autonomia da vontade e a função social do contrato - Fronteira
- Bases dogmáticas para interpretação dos artigos 317 e 478 do novo Código Civil brasileiro
- Contrato preliminar: em busca da superação de seus aspectos polêmicos - Considerações
- Contrato de transporte - Responsabilidade Civil
- Contrato de união estável - Referências
- Contratos anteriores ao novo Código Civil - Impacto do art. 2.035 e parágrafo único
- Deveres gerais de conduta nas obrigações civis
- Direito das obrigações: o caráter de permanência dos seus institutos, as alterações produzidas pela lei civil brasileira de 2002 e a tutela das gerações futuras
- Estado de perigo e lesão: entre a previsão de nulidade e a necessidade de equilíbrio
- Formação do contrato no novo Código Civil, no Código de Defesa do Consumidor e a via eletrônica
- Função ambiental do contrato
- Influência da principiologia da nova teoria geral dos contratos na análise dos efeitos do contrato de fiança locatícia
- Interpretação dos contratos - Diretrizes atuais
- Intransmissibilidade, causa mortis, das obrigações de prestação de fato
- Método da concreção e a interpretação dos contratos: primeiras notas de uma leitura suscitada pelo Código Civil
- Prescrição e decadência na teoria geral dos contratos e contratos em espécie - Aspectos controvertidos
- Responsabilidade civil e o novo Código
- Teoria do adimplemento substancial do negócio jurídico como elemento impediente ao direito de resolução do contrato
- Venda de ascendente a descendente no novo Código Civil


Coordenação: Mário Luiz Delgado e Jones Figueirêdo Alves

Autores:
Antônio Carlos Mathias Coltro
Christiano Cassettari
Érica Verícia de Oliveira Canuto
Flávio Tartuce
Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka
Inacio de Carvalho Neto
Jones Figueirêdo Alves
José de Oliveira Ascensão
José Fernando Simão
Judith Martins-Costa
Laura Coradini Frantz
Lucas Abreu Barroso
Marcos Jorge Catalan
Maria Helena Diniz
Mário Luiz Delgado
Paulo Luiz Netto Lôbo
Rodrigo Toscano de Brito
Ronnie Preuss Duarte
Silvio Romero Beltrão
Teresa Ancona Lopez