A Série Grandes Temas de Direito Privado alcança o seu terceiro volume, tratando nessas três primeiras versões sobre diversas ''Questões Controvertidas no novo Código Civil'', com o apoio intelectual dos maiores juristas do país. Reuni-los, a um só tempo, sempre que possível, com o pioneirismo do trato jurídico dos temas polemizados, tem sido o melhor da obra.

Cumpre-nos, com tal identidade de razões, o reverencial pelo contributo notável de cada um dos autores da Série, sobretudo pelo entusiasmo de cooperação, em prontidão absoluta de primeira hora, na tessitura de quem sabe ornamentar auroras com o brilho pessoal. Adornos de inteligência, translúcidos nas reflexões postas em pergaminho.

O documentário das primeiras atenções sobre o novo Código Civil, como elemento revelador de interpretações formuladoras da melhor exegese, é síntese do espírito irrequieto do moderno jurista, enquanto investigativo dos significados e valores mais eloqüentes da norma; aplicador, com percuciente especificidade à concretude dos fatos e construtivo, no melhor alcance do resultado jurídico, decorrente da subsunção do estado desses mesmos fatos aos princípios de direito''.

Artigos:

- Alimentos de pessoas desprovidas de vínculo parental ou de parentes em condições de prestá-los
- Cessão de direitos hereditários e a discussão sobre os novos requisitos
- Colação - Uma contribuição crítica
- Culpa nas relações de família
- Dever de fidelidade
- Direito patrimonial de família: a mutabilidade do regime de bens entre cônjuges
- Guarda - Atribuição na desunião dos pais
- Heranças jacente e vacante no atual Código Civil
- Incapacidades e impedimentos matrimoniais no novo código civil
- Mediação interdisciplinar como tuteladora da afetividade e personalidade
- O art. 1.829 do Código Civil e a Constituição: proposta de uma análise estrutural e axiológica
- Regime legal de bens no companheirismo
- Regime patrimonial de bens - Mutabilidade no casamento e na união estável
- Sucessão do cônjuge e do convivente. Controvérsias. Uma proposta de harmonização do sistema
- União estável - Criação de um novo estado civil
- União Estável de pessoa casada
- União estável e concubinato - Distinção jurídica
- União estável e conjugal - Fraude material
- União estável e os pressupostos subjacentes
- União estável, concubinato e sociedade de fato: uma distinção necessária
- Uniões estáveis homoafetivas - Reconhecimento jurídico
- Vicissitudes da igualdade e dos deveres conjugais

SOBRE O AUTOR

Ana Carolina Brochado Teixeira
Mestra em Direito Privado pela PUC-MG. Professora dos cursos de graduação e pós-graduação lato sensu na PUC-MG. Advogada. Membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM.

Carlos Eduardo Pianovski
Professor de Direito Civil na PUC-PR e na UNIBRASIL. Mestre em Direito das Relações Sociais pela UFPR
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Érica Verícia de Oliveira Canuto
Promotora de Justiça no Rio Grande do Norte. Mestranda em Direito Privado pela UFBA. Especialista em Direito e Cidadania pela UFRN. Professora de Direito Civil na Universidade Potiguar e na Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Norte. Diretora do IBDFAM/RN. ericanuto@digi.com.br

Euclides de Oliveira
Doutor em Direito Civil pela Universidade de São Paulo (USP). É advogado especializado em Direito de Família e Sucessões. Foi Juiz do Segundo Tribunal de Alçada Civil de São Paulo.

Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka
Doutora e Livre-Docente pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Professora Associada do Departamento de Direito Civil na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Foi Procuradora Federal em São Paulo.

Guilherme Calmon Nogueira da Gama
Mestre e Doutor em Direito Civil pela UERJ. Professor Adjunto de Direito Civil na UERJ (graduação e pós-graduação). Professor Adjunto do Programa de Pós-Graduação da Universidade Gama Filho (RJ). Ex-Coordenador-Geral do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito na UERJ. Juiz Federal na Seção Judiciária do Rio de Janeiro. Membro do IBDFAM.

Gustavo Ferraz de Campos Monaco
Doutorando em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Mestre em Ciências Jurídico-Políticas (enfoque em Direito Internacional) pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Ex-bolsista da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - FAPESP. Graduado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Inacio de Carvalho Neto
Especialista em Direito Penal e Processual Penal pela Universidade Paranaense. Mestre em Direito Civil pela Universidade Estadual de Maringá. Doutorando em Direito Civil pela Universidade de São Paulo-USP. Professor de Direito Civil na Universidade Estadual de Londrina-UEL, na Faccar, na Escola do Ministério Público e na Escola da Magistratura do Paraná. Promotor de Justiça no Paraná. Autor de diversos artigos e livros na área jurídica. inaciocarvalho@onda.com.br

Jones Figueirêdo Alves
Desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco. Assessorou, na Câmara Federal, a Comissão Especial de Reforma do Código Civil. Preside o Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM, Secção Pernambuco.

José Carlos Teixeira Giorgis
Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Professor na Escola Superior da Magistratura e na Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Professor Emérito na Universidade da Região da Campanha-RS. Especialista em Direito Processual Civil pela PUC-RS. Mestrando na PUC-RS. Articulista e palestrante. Autor de diversas obras na área jurídica.

Karime Costalunga
Pesquisadora-bolsista na área de Direito de Família e Sucessões da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (EDESP/FGV). Mestranda em Direito Privado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Especialista em Processo e Constituição pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Advogada.

Luiz Edson Fachin
Professor Titular de Direito Civil na UFPR e na PUC-PR. Mestre e Doutor em Direito das Relações Sociais pela PUC-SP.

Luiz Felipe Brasil Santos
Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Presidente do IBDFAM-RS. Professor na Escola da Magistratura da Ajuris.

Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme
Advogado. Professor na Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie e professor assistente da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Mestre pela PUC-SP e doutorando pela Fadusp. Diretor Secretário da Federação Interamericana de Advogados. Membro do IASP, AASP, ABA e IBDFAM. Conselheiro do Centro de Conciliação e Arbitragem da Câmara de Comércio Argentino Brasileira de São Paulo. Especialista em arbitragem pela CACB-BID e University of Pennsylvania.

Maria Berenice Dias
Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Vice-Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFam. www.mariaberenice.com.br

Maria Claudia Crespo Brauner
Doutora em Direito pela Université de Rennes I, França. Professora e Pesquisadora em Direito de Família, Bioética e Biodireito. Professora dos cursos de graduação, mestrado e doutorado na Unisinos - RS. Graduação e mestrado na Universidade de Caxias do Sul - UCS - RS. Presidente da Adibis - Associação Direito, Bioética e Solidariedade. Membro do IBDFam, da Sorbi e do IARGS.

Mário Luiz Delgado
Advogado e assessor parlamentar na Câmara dos Deputados, em Brasília. Assessorou o relator geral do projeto de lei que deu origem ao novo Código Civil Brasileiro. Mestrando em Direito Civil Comparado pela PUC-SP. Professor Honorário da Escola de Advocacia Rui Antunes da OAB-PE. Membro do IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo e do IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família. Autor e co-autor de livros e trabalhos jurídicos.

Paulo Luiz Netto Lôbo
Doutor em Direito Civil (USP). Advogado.
Professor na UFAL e na UFPE (Mestrado e Doutorado). Diretor do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM.

Regina Beatriz Tavares da Silva
Mestre e Doutora em Direito Civil pela Faculdade de Direito da USP. Orientadora Acadêmica, Coordenadora e Professora do Curso de Especialização em Responsabilidade Civil no GVlaw da FGV. Coordenadora e Professora do Curso de Atualização em Direito de Família na Escola Superior da Advocacia da OAB-SP.
Advogada em São Paulo.

Rodrigo da Cunha Pereira
Mestre em Direito Civil pela UFMG. Presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM. Professor de Direito de Família na PUC-MG. Advogado.

Rodrigo Toscano de Brito
Mestre e Doutor em Direito Civil Comparado pela PUC-SP. Professor de Direito Civil na Universidade Federal da Paraíba dos cursos de graduação e pós-graduação e na Escola Superior da Magistratura da Paraíba. Membro do Instituto dos Advogados de São Paulo. Advogado.

Rolf Madaleno
Advogado. Professor de Direito de Família na PUC-RS. Diretor Nacional do IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família. Vice-Presidente do IARGS - Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul. www.rolfmadaleno.com.br

Sebastião Luiz Amorim
Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Silmara Juny de Abreu Chinelato
Professora Associada do Departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (Doutora e livre-docente). Advogada e consultora jurídica. Ex-Procuradora do Estado de São Paulo. Colaboradora da ASSLA - Associazione di Studi Sociali Latino-Americani (Roma-Sassari).

Silvio Neves Baptista
Mestre em Direito Civil pela Universidade Federal de Pernambuco. Professor de Direito Civil na Faculdade de Direito do Recife da UFPE. Advogado.

Taysa Schiocchet
Mestranda em Direito na Unisinos - RS