Título: Questões Controvertidas no C.C. Volume 1

SINOPSE

Mário Luiz Delgado e Jones Figueirêdo Alves, são, agora, os coordenadores deste trabalho coletivo, cujo propósito é, com a mais viva certeza, estudar a concepção do Código, elucidando as questões complexas, no desempenho de uma tarefa doutrinária própria dos melhores juristas.

Ambos apresentam, mais uma vez, as elevadas credenciais de presença e de participação pioneiras, porque juntos estiveram prestando assessoria técnica à Comissão Especial do Código Civil na Câmara Federal e, no essencial, à Relatoria Geral, função que desempenhei consciente da elevada responsabilidade e do compromisso intelectual assumidos perante a comunidade jurídica.(...)

Bem é dizer que os ensaios coletados, nesse volume, congregando consagrados autores, examinam topicamente o novo Código sob a visão de eventuais antagonismos de entendimentos, a respeito de determinados temas, no que prestam relevante serventia ao extraordinário interesse de discussão científica do texto''.

Dep. Ricardo Fiuza
- adoção
- adoção de nascituro e a quarta era dos direitos
- alimentos nas famílias reconstituídas
- Contrato - revisão
- dano moral - critérios de fixação da indenização
- Direito à própria imagem - limitações
- direito da personalidade. Elementos genéticos para a identidade da pessoa humana
- direito de propriedade e o instituto do usucapião
- direito intertemporal
- ética e boa-fé
- evicção e denunciação da lide
- família e empresa
- juros de mora - nova disciplina
- novo código e direito eletrônico
- novo direito de família
- petição de herança
- prescrição
- prestação de serviço. A nova realidade
- regime de bens no casamento - alteração
- responsabilidade civil do construtor pela solidez e segurança da obra
- responsabilidade civil nas relações de trabalho
- sucessão dos descendentes - concorrência do companheiro e do cônjuge
- união estável - direito real de habitação
- vocação hereditária e a sucessão dos cônjuges - nova ordem

Sobre o Coordenador

Jones Figueirêdo Alves - Desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco, contribuiu, decisivamente, com a redação do novo Código Civil.

Por solicitação da Câmara Federal, o Tribunal o colocou à disposição daquela Casa Legislativa, em Brasília, para acompanhar e prestar apoio técnico-jurídico aos trabalhos de reforma da codificação civil.

O projeto tramitava no Congresso Nacional desde 1975.

Pelos relevantes serviços, recebeu a ''Medalha do Mérito Legislativo'', da Câmara dos Deputados, em 2002, entregue pelo seu então presidente, Deputado Aécio Neves.

Com intensa produção intelectual, é co-autor do Novo Código Civil Comentado, lançado pela Editora Saraiva.

Em co-autoria com Mário Delgado, lançou o Novo Código Civil Confrontado, pela Editora Método, e também coordenam a Série Grandes Temas de Direito Privado, da Editora Método, cujos dois primeiros volumes tratam de Questões Controvertidas no Novo Código Civil.

Tem inúmeros artigos e ensaios publicados em diversas revistas jurídicas.

Na área de processo civil, publicou as obras Do Poder Ex-Offício no Processo Civil, Da Aplicação Prática dos Princípios Processuais e Metodologia Aplicada para a Rapidez do Processo, ganhadoras, em anos sucessivos, do maior prêmio jurídico do Tribunal de Justiça de Pernambuco.

Natural de Recife, é graduado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco e em Comunicações Sociais pela Universidade Católica.

Tem curso de Administração Judiciária e Sistema Judiciário Americano pelo ''Dean Rusk Center International Comparative Law'' da Universidade da Georgia (Athens-GA, EUA).

A convite da Organização das Nações Unidas (ONU) integrou missão jurídica de cooperação internacional com Moçambique, na África Austral, ali desenvolvendo, no âmbito de administração judiciária, atividades destinadas à consolidação do Poder Judiciário do país.

Em 2002, convidado pela Fundação Konrad Adenauer, observou o sistema judiciário germânico.

Preside o Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM - em Pernambuco.

Mário Luiz Delgado - Advogado e assessor parlamentar na Câmara dos Deputados. Pós-graduado pela Escola Superior da Magistratura do TJPB, especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Federal de Pernambuco e mestrando em direito civil comparado pela PUC-SP, o autor foi Diretor de Divisão Judiciária e Assessor de Juiz no Tribunal Regional Federal da 5.ª Região.

Como assessor parlamentar, foi um dos principais colaboradores da última Relatoria-Geral do projeto de lei que deu origem ao novo Código Civil brasileiro.

É professor emérito da Escola Ruy Antunes da OAB-PE, membro do Instituto dos Advogados de São Paulo - IASP e do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM.

É autor e co-autor de diversas obras, dentre elas Problemas de Direito Intertemporal no Código Civil - Doutrina e Jurisprudência (2004), Questões Controvertidas no Novo Código Civil. Série Grandes Temas de Direito Privado, v. 2 (2004), Questões Controvertidas no Novo Código Civil.

Série Grandes Temas de Direito Privado, v. 1 (2003), Novo Código Civil Confrontado (2002) e Novo Código Civil Comentado - Coord. Ricardo Fiuza (2002).

Em razão de sua contribuição aos trabalhos legislativos de elaboração do novo código civil foi agraciado pela Câmara dos Deputados com a ''Medalha do Mérito Legislativo''.

O autor é o editor nacional da revista ''Intelligentia Jurídica''.

Coordenação: Mário Luiz Delgado e Jones Figueirêdo Alves

Autores:
Adriana C. R. F. Dabus Maluf
Alexandre Freire Pimentel
Carlos Alberto Dabus Maluf
Carlos Roberto Gonçalves
Eduardo de Oliveira Leite
Euclides de Oliveira
Flávio Tartuce
Gilberto Haddad Jabur
Giselda M. F. Novaes Hironaka
Gustavo Ferraz de Campos Monaco
Jones Figueirêdo Alves
Jorge Lages Salomo
José Augusto Delgado
Luciano Vianna Araújo
Marcos Gomes da Silva Bruno
Marilene Guimarães
Mário Luiz Delgado
Regina Beatriz Tavares da Silva
Renato M. S. Opice Blum
Rodolfo Pamplona Filho
Rodrigo Toscano de Brito
Rogério Fialho Moreira
Silmara Juny Chinelato
Waldyr Grisard Filho
Zeno Veloso

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