Título: Código Civil Anotado - Inovações comentadas: artigo por artigo

SINOPSE

Os autores da presente obra estiveram presentes durante a Criação'; como assessores da Comissão Especial do Código Civil na Câmara dos Deputados, emprestaram aos trabalhos do Relator Geral, Deputado Ricardo Fiuza, uma dinâmica que tanto ajudou a viabilizar a aprovação do projeto como a atualizar um texto baseado sobre anteprojeto elaborado na primeira metade da década de 70.

A relevância da contribuição que prestaram à Comissão de Reforma do Código Civil foi reconhecida ao ser-lhes outorgada, pela Câmara dos Deputados, a Medalha do Mérito Legislativo', que receberam em 2002.

Não obstante sua pouca idade, o Código Civil de 2002 já é objeto de exame e comentário em diversas obras trazidas a público por renomados juristas brasileiros.

A esse número vem fazer honrosa companhia o livro de Jones Figueirêdo Alves e Mário Luiz Delgado.

Nele, os autores decidiram reunir suas reflexões sobre as inovações do Código; para tanto, têm títulos de sobra, além da participação que tiveram na Câmara dos Deputados. (...).

Vivemos em época de profundas e rápidas mudanças de todo gênero. Não me atrevo a prever quando o Código Civil de 2002 se tornará obsoleto - o que certamente acontecerá em algumas décadas.

Mas, enquanto viger, o livro de Jones Figueirêdo e Mário Delgado será de grande utilidade para os praticantes e estudantes do Direito.

Min. Sálvio de Figueiredo Teixeira

SOBRE O AUTOR

Jones Figueirêdo Alves - Desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco, contribuiu, decisivamente, com a redação do novo Código Civil. Por solicitação da Câmara Federal, o Tribunal o colocou à disposição daquela Casa Legislativa, em Brasília, para acompanhar e prestar apoio técnico-jurídico aos trabalhos de reforma da codificação civil.

O projeto tramitava no Congresso Nacional desde 1975.

Pelos relevantes serviços, recebeu a Medalha do Mérito Legislativo, da Câmara dos Deputados, em 2002, entregue pelo seu então presidente, Deputado Aécio Neves.

Com intensa produção intelectual, é co-autor do Novo Código Civil Comentado, lançado pela Editora Saraiva. Em co-autoria com Mário Delgado, lançou o Novo Código Civil Confrontado, pela Editora Método, e também coordenam a Série Grandes Temas de Direito Privado, da Editora Método, cujos dois primeiros volumes tratam de Questões Controvertidas no Novo Código Civil. Tem inúmeros artigos e ensaios publicados em diversas revistas jurídicas.

Na área de processo civil, publicou as obras Do Poder Ex-Offício no Processo Civil, Da Aplicação Prática dos Princípios Processuais e Metodologia Aplicada para a Rapidez do Processo, ganhadoras, em anos sucessivos, do maior prêmio jurídico do Tribunal de Justiça de Pernambuco.

Natural de Recife, é graduado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco e em Comunicações Sociais pela Universidade Católica. Tem curso de Administração Judiciária e Sistema Judiciário Americano pelo Dean Rusk Center International Comparative Law da Universidade da Georgia (Athens-GA, EUA).

A convite da Organização das Nações Unidas (ONU) integrou missão jurídica de cooperação internacional com Moçambique, na África Austral, ali desenvolvendo, no âmbito de administração judiciária, atividades destinadas à consolidação do Poder Judiciário do país.

Em 2002, convidado pela Fundação Konrad Adenauer, observou o sistema judiciário germânico. Preside o Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM - em Pernambuco.

Mário Luiz Delgado - Advogado e assessor parlamentar na Câmara dos Deputados.

Pós-graduado pela Escola Superior a Magistratura do TJPB, especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Federal de Pernambuco e mestrando em direito civil comparado pela PUC-SP, o autor foi Diretor de Divisão Judiciária e Assessor de Juiz no Tribunal Regional Federal da 5.ª Região.

Como assessor parlamentar, foi um dos principais colaboradores da última Relatoria-Geral do projeto de lei que deu origem ao novo Código Civil brasileiro.

É professor emérito da Escola Ruy Antunes da OAB-PE, membro do Instituto dos Advogados de São Paulo - IASP e do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM.

É autor e co-autor de diversas obras, dentre elas Problemas de Direito Intertemporal no Código Civil - Doutrina e Jurisprudência (2004), Questões Controvertidas no Novo Código Civil.

Série Grandes Temas de Direito Privado, v. 2 (2004), Questões Controvertidas no Novo Código Civil.

Série Grandes Temas de Direito Privado, v. 1 (2003), Novo Código Civil Confrontado (2002) e Novo Código Civil Comentado - Coord. Ricardo Fiuza (2002).

Em razão de sua contribuição aos trabalhos legislativos de elaboração do novo código civil foi agraciado pela Câmara dos Deputados com a Medalha do Mérito Legislativo.

O autor é o editor nacional da revista Intelligentia Jurídica .