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Noiva impedida de se casar na porta da igreja será indenizada por danos morais ::.


Em novembro de 2004, Polyana Macedo Alves foi impedida de se casar pelo padre da paróquia de São José e Dores, em Alfenas (MG), por ter se atrasado por dez minutos para a cerimônia. Agora, a justiça da cidade mineira decidiu que a Mitra Diocese de Guaxupé deve pagar indenização de R$ 8.000 para à jovem e Paulo Sérgio Alves, com quem ela conseguiu se casar dois dias depois. Polyana conta que quando chegou à porta da igreja o padre Sebastião Mezêncio anunciou no microfone que não iria realizar o casamento. Estavam no local cerca de 50 convidados dos noivos e 500 fiéis, já que o casamento seria celebrado antes da missa das 19h. "Eu cheguei às 7h10, o padre estava lendo a Bíblia, ainda dava tempo de ele ter feito (a cerimônia)", disse.

De acordo com o advogado de Polyana, Pablo Viana Pacheco, os noivos teriam pago R$ 137 pela celebração do casamento, o que caracteriza a cerimônia como um bem de consumo. "O Código de Defesa do Consumidor é cabível nas relações entre fiéis e instituições religiosas quando a relação envolve dinheiro", afirma o advogado. "A igreja teria de ter dado a informação clara e prestado o serviço prontamente após o pagamento", diz. O processo inicial foi aberto contra a paróquia de São José e Dores e a Mitra Diocese de Guaxupé, mas a paróquia foi retirada do processo. Pacheco conta que foi pedida a indenização de R$ 12 mil, mas em 1ª instância o Juizado Especial de Alfenas deciciu que a Mitra Diocese deve indezar os noivos em R$ 8.000.

De acordo com o advogado de defesa, Antônio Baisi, o processo está em fase de recurso. Um processo desta natureza não chega a ser julgado pelo TJ-MG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais), assim, não cabe recurso à decisão tomada em 2ª instância. Após a missa em que deveria ter acontecido o casamento, a família de Polyana pediu para que o padre realizasse a cerimônia fora de horário, mas ele teria alegado que iria celebrar uma missa na zona rural. Nunca houve um acontecimento deste tipo na cidade. "É normal atrasar. Como eu ganhei a maquiagem, o maquiador deu preferência para as clientes que pagavam e eu atrasei", explica Polyana. O padre Sebastião Mezêncio, que acabou por celebrar o casamento dois dias depois do combinado, com a igreja vazia, não está mais trabalhando na paróquia de São José e Dores, pois foi enviado a Roma. Agora Polyana pode ficar contente.

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