EDITORIAL
Em recente artigo publicado , manifesta o Profº Miguel Reale a sua firme convicção de que, uma vez aprovado, o novo código civil "se situará entre as melhores codificações existentes ". E com razão, principalmente no que se refere ao Direito de Família. [ Leia mais]
FACULDADES DE DIREITO DEBATEM NOVO CÓDIGO CIVIL
As Faculdades de Direito da Universidade de São Paulo e da Fundação Armando Alvares Penteado (FAAP) estarão promovendo, no próximos dias 09 e 12 de Março, em eventos distintos, palestras e debates enfocando o projeto de lei que institui o novo código civil brasileiro, ora em fase de tramitação final perante a Câmara dos Deputados.
O Deputado Ricardo Fiuza, relator-geral do projeto, foi convidado e aceitou participar de palestra na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, no dia 09 de Março, ao lado do Profº Miguel Reale, sobre o tema "A Reforma do Código Civil ", promovida pelo Centro Acadêmico XI de Agosto. O evento, marcado para as 10:30 horas, faz parte da "Calourada" , comemorativa do início do ano letivo de 2001. Já no dia 12 de Março, às 9:30 horas, será a vez da FAAP , onde alunos e professores ouvirão o Deputado Fiuza sobre o tema "projeto de Novo Código Civil - Direito de Família". O evento da FAAP marca a abertura da III Semana Jurídica e é de iniciativa da Direção da Faculdade de Direito e da Coordenação do Curso de Direito, sob o comando , respectivamente dos Professores Alvaro Villaça Azevedo e Regina Beatriz Tavares da Silva.
MILITARES TAMBÉM QUEREM NOVO CÓDIGO CIVIL: O Deputado Ricardo Fiuza, relator geral do projeto, em coversa com o Presidente do Superior Tribunal Militar, Brigadeiro Sérgio Xavier Ferolla.
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==========DESTAQUES==========
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EXCLUSIVO
PARECER: A dignidade da pessoa humana e a adequação do Livro IV do Projeto de Código Civil a esse princípio fundamental de Direito Constitucional e de Direito de Família (REGINA BEATRIZ TAVARES DA SILVA) [ Leia mais]
O NOVO CÓDIGO CIVIL E O DIREITO DE EMPRESA
Pela primeira vez numa codificação civil brasileira , passa-se a disciplinar as regras básicas da atividade negocial, do conceito de empresário ao de sociedade (Ricardo Fiuza) [ Leia mais]
FLEXIBILIZAÇÃO E DESEMPREGO
Professor da UFPA discorre sobre Justiça do Trabalho e desemprego. [Leia mais]
AINDA A TEORIA DO TRABALHO MÍNIMO
Jurista argentino comenta a teoria do Direito do Trabalho Mínimo de autoria do Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Pará-Brasil Mario Antonio Lobato de Paiva. [Leia mais]
REFLEXÕES SOBRE A PENA DE PRISÃO
Na visão dos defensores dos Direitos Humanos, quase predispostos a uma nova Queda - da - Bastilha, a experiência prisional redundou num doloroso fracasso. [Leia mais]
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